Processo 322671/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 31/05/2011 09:48
Autuado em 31/05/2011 09:48
Oficio de encaminhamento 132/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3044/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3044/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/09/2012 Acórdão   3044/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLEUNICE ALVES CARDOSO
Origem MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
10/01/2012 11:18 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3044/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5996/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2012 16:05 DP  
29/10/2012 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 3483/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Acórdão nº 3044/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1646/2012 -
26/09/2012 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1744/2012 -
27/07/2012 08:28 GCHEB  
24/07/2012 16:27 SMPjTC Parecer nº 11058/2012 - deferimento Pelo deferimento, cf. DAT.
01/06/2011 09:54 DAT Informação nº 1244/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Outro Verde do Oeste – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da
31/05/2011 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5996/2011 -

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